Federação Nacional dos Corretores de Imóveis

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TAXAS E BUROCRACIA ONERAM PROCESSO DE COMPRA E
VENDA NO ES, AFIRMA PALESTRANTE DO FORECI VITÓRIA

A incidência da taxa de laudêmio e burocracias que oneram, dificultam e retardam o processo de venda e compra, constituem um verdadeiro entrave às transações imobiliárias, que poderiam ser otimizadas, gerando maior desenvolvimento ao Estado do Espirito Santo e maior recolhimento de impostos municipais.

O comentário é do presidente do Creci-ES, Aurélio Cápua Dallapícula, um dos palestrantes do Fórum Regional dos Profissionais Corretores de Imóveis (Foreci), que acontece dias 1 e 2 de outubro no Hotel Ilha do Boi, em Vitória, Espírito Santo, promovido pela Fenaci e pelo Sindimóveis-ES.

Gestor Imobiliário e empresário do ramo desde 1990, membro da National Association of Realtor (NAR), Dallapícula tem formação jurídica superior com pós-graduação em varias áreas do direito. É palestrante de temas ligados ao mercado imobiliário e jurídico desde 2010, com mais de 50 palestras realizadas em nível nacional. Em rápida entrevista, ele falou sobre o tema de sua palestra no Foreci Vitória – “Terreno de Marinha” – e teceu considerações sobre o estágio atual da profissão de corretor de imóveis.

Como sua palestra será sobre "terreno de marinha", o Senhor poderia explicar em poucas palavras como esta questão interfere no mercado imobiliário da região?

No Espírito Santo há cobrança de taxas em todo o litoral e na Ilha de Vitória.  Isso significa que em toda transação imobiliária em que o imóvel esteja situado na faixa de terreno de marinha ou acrescido de marinha haverá a incidência da taxa de laudêmio e burocracias que oneram, dificultam e retardam o processo de venda e compra, constituindo um verdadeiro entrave às transações imobiliárias que poderiam ser otimizadas, gerando maior desenvolvimento ao Estado, com maior recolhimento de impostos municipais e mais divisas para a economia.  Existe a Emenda Constitucional (EC) 46/05 que exclui as ilhas costeiras que sejam sedes de município da especificação de bem da união, no entanto, a SPU (Secretaria de Patrimônio da União) continua a cobrar taxas desses imóveis o que tem gerado grande descontentamento e várias ações judiciais, inclusive agora em tramite a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 071/2013, que tenta livrar por definitivo qualquer dúvida ou cobrança na Ilha de Vitória.

Como essa questão afeta o trabalho do corretor de imóveis?

Gerando entrave, onerações descabidas e lentidão nas transações imobiliárias, prejudicando o maior fomento do mercado imobiliário e diminuindo assim os ganhos dos profissionais e causando prejuízo ao desenvolvimento que poderia ser proporcionado.

Como membro da NAR e presidente do Creci-ES, como o Senhor vê o estágio atual do profissional corretor de imóveis, em termos de Brasil e em termos regionais?

Percebo que estamos trilhando o caminho do crescimento, mas temos muito a fazer em relação ao constante aperfeiçoamento e preparo profissional, amadurecimento das parcerias, formação de redes imobiliárias e portal forte para norte dos envolvidos no mercado, dentro de uma crescente ética com moral.

TIME DE ESPECIALISTAS – Completam a programação o presidente da Fenaci, Joaquim Ribeiro (“Como Vender em um Mercado Imobiliário Competitivo com Economia Instável”, o vice-presidente da Habitação da Caixa, Teotônio Costa Rezende, e o diretor-imobiliário do Banco PAN, Maurício Antônio Quarezemin (“Crédito Imobiliário e Financiamento”), a jornalista Denise Campos de Toledo (“Economia no Brasil: Momento Atual e Perspectiva”), o professor Nailor Marques Jr. (“Atitudes de Empreendedor”), e o neurocirurgião Eduardo da Silva, que abordará o tema “Controle da Mente”.

Essa é a primeira vez que o Foreci acontece no Espírito Santo. O Sindimóveis-ES é presidido por Maria Elizabeth de Oliveira, primeira mulher a ocupar tal cargo no sindicato capixaba. O Foreci de Vitória têm inscrições on-line (www.foreci.com.br) e por telefone (27 - 3223-3355). Ainda dá tempo de se inscrever. Faça já sua inscrição.