Federação Nacional dos Corretores de Imóveis

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FENACI PARTICIPA DE LANÇAMENTO DE PROGRAMA
DE LOTES DE INTERESSE SOCIAL NO INTERIOR DE SP

O presidente da Fenaci, Joaquim Ribeiro, participou na manhã desta quinta-feira, 20/10, ao lado do secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, do lançamento, em São José do Rio Preto, do programa de lotes urbanizados “Morar Bem, Viver Melhor”. No evento, realizado a partir das 10 horas no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Garcia explicou a profissionais do mercado imobiliário da região de Rio Preto detalhes sobre o programa desenvolvido pelo governo estadual.

O objetivo do programa, segundo o secretário, é propiciar que os lotes sejam comprados, com subsídio do governo do Estado, por famílias com renda entre um e cinco salários mínimos. Conforme explicou Garcia, a proposta é combater o déficit habitacional do Estado, cadastrando glebas de loteadoras privadas e subsidiando a compra dos lotes pelas famílias de baixa renda.

ATÉ 90% – O “Morar Bem, Viver Melhor” oferece subsídio de até 90% do valor da área para que famílias de baixa renda possam vir a comprar aproximadamente 12,2 mil terrenos urbanizados no Estado de São Paulo.

Os lotes terão valor entre R$ 25 mil e R$ 35 mil, com no mínimo 125 m² de área e frente mínima de 5 metros. As loteadoras poderão inscrever até 50% dos terrenos de um mesmo empreendimento. Dessa forma, os locais vão contar com integração entre diversas faixas de renda. Os municípios participantes terão que oferecer incentivos fiscais para a implantação do empreendimento e agilizar os licenciamentos.

O subsídio será de 90% do valor dos terrenos para as famílias com renda de um salário mínimo (R$ 880). Para as famílias com renda de cinco salários mínimos (R$ 4,4 mil), o subsídio será de 10%. O restante do valor dos lotes será financiado pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), com prazo de até sete anos.

Para o presidente da Fenaci, Joaquim Ribeiro, “o programa só merece elogios, pois mesmo no Estado economicamente mais bem posicionado do país o déficit habitacional é muito elevado. Segundo dados de 2011 da própria Secretaria de Habitação, o Estado de São Paulo tem um déficit habitacional de 1,16 milhão de domicílios e inadequação de 3,19 milhões de moradias”.